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Resolução da Assembleia da República n.º 44/2009

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 44/2009 2009-06-25

Resolução da Assembleia da República n.º 44/2009

Deslocação do Presidente da República a Edimburgo

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Edimburgo nos dias 22 e 23 do corrente mês de Junho.

Aprovada em 18 de Junho de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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