Decreto do Presidente da República n.º 52/2009

Decreto do Presidente da República n.º 52/2009

de 25 de Junho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeada, sob proposta do Governo, a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009.

Assinado em 8 de Junho de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 22 de Junho de 2009.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.