Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 25 de Setembro de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

10 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente

Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais

31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650

B - Outras despesas ... +3650

Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias

31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -4500

B - Outras despesas ... +4500

Div. 42 - Informação científica e técnica

Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente

31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -9000

B - Outras despesas ... +9000

deve ler-se

10 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Div. 17 - Defesa e protecção do ambiente

Subdiv. 02 - DGRAH - Avaliação e protecção dos recursos hídricos nacionais

C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -30450

B - Outras despesas ... +30450

Subdiv. 13 - DGRAH - Obras de regularização fluvial e defesa contra cheias

C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -15500

B - Outras despesas ... +15500

Div. 42 - Informação científica e técnica

Subdiv. 03 - DGRAH, Atlas Nacional do Ambiente

C. E. 31.00-A - Prestações de serviço em regime de tarefa ou outro ... -3650

B - Outras despesas ... +3650

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.