Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 461/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 2 de Junho de 1987, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo I «Quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República», em «Pessoal operário», na coluna «Área funcional», onde se lê «árvores e plantas de embalagem de parques e jardins» deve ler-se «árvores e plantas de embelezamento de parques e jardins».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Outubro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.