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Decreto do Presidente da República n.º 1/2011
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 1/2011 2011-01-04
Decreto do Presidente da República n.º 1/2011
de 4 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de Julho, o seguinte
É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes do cargo de Comandante da EUROMARFOR, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2010.
Assinado em 30 de Dezembro de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.