Despacho Normativo n.º 49/98

Despacho Normativo n.º 49/98

Considerando adequado que a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., se associe às comemorações do Ano Internacional dos Oceanos e à realização, em Lisboa, da EXPO 98, imprimindo um número do Diário da República especialmente dedicado à publicação de diplomas ligados ao mar, determina-se o seguinte

A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., é autorizada a publicar o Diário da República de 10 de Julho de 1998 em papel especial de cor azul.

Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Junho de 1998. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Vitalino José Ferreira Prova Canas.