Decreto do Presidente da República n.º 115/2009

Decreto do Presidente da República n.º 115/2009

de 9 de Dezembro

Nos termos dos n.os 2 e 8 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 43/2009, de 13 de Fevereiro, exonero, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.

Assinado em 30 de Novembro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.