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Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 100/2009 2009-11-25

Resolução da Assembleia da República n.º 100/2009

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para a Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) os seguintes Deputados

Efectivos

João Barroso Soares (PS).

António Joaquim Almeida Henriques (PPD/PSD).

Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos (PS).

Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PPD/PSD).

Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro (PS).

Jorge Fernando Magalhães da Costa (PPD/PSD).

Suplentes

Deolinda Isabel da Costa Coutinho (PS).

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro (CDS-PP).

Aprovada em 11 de Novembro de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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