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Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Resolução da Assembleia da República 116/2009 2009-12-29
Resolução da Assembleia da República n.º 116/2009
Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 1 do artigo 209.º da Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro, e dos artigos 255.º e seguintes do Regimento, designar para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos os seguintes representantes
Efectivos
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Maria Teresa da Silva Morais.
Suplentes
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos.
Alexandra Carla Pacheco de Almeida Teté.
Aprovada em 10 de Dezembro de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.