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Portaria n.º 1205/2005

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1205/2005 2005-11-25

Portaria n.º 1205/2005

de 25 de Novembro

Sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca;

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março;

Considerando a Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril;

Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração do plano de estudos

O quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril, que criou o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca e aprovou o respectivo plano de estudos, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 375/2005.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 9 de Novembro de 2005.

ANEXO

(Portaria n.º 375/2005, de 4 de Abril - alteração)

Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca

Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver quadro no documento original)

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