Portaria n.º 1203/2003

Portaria n.º 1203/2003

de 13 de Outubro

Sob proposta do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Enfermagem de São João;

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março;

Considerando o disposto na Portaria n.º 334/2003, de 24 de Abril;

Ao abrigo do disposto no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração do plano de estudos

O quadro n.º 2 do anexo à Portaria n.º 334/2003, de 24 de Abril, que aprovou o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem de São João, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos a partir da data de entrada em vigor da Portaria n.º 334/2003.

O Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, em 24 de Setembro de 2003.

ANEXO

(Portaria n.º 334/2003, de 24 de Abril - alteração)

Escola Superior de Enfermagem de São João

Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

QUADRO N.º 2

2.º ano

(ver quadro no documento original)