Portaria n.º 1053/2004

Portaria n.º 1053/2004

de 19 de Agosto

Considerando que pelo Decreto-Lei n.º 15/2004, de 14 de Janeiro, foi estabelecida a estrutura orgânica da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE);

Considerando a necessidade de dotar esta Direcção-Geral com os meios necessários à prossecução das atribuições que lhe foram cometidas

Assim

Nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 15/2004, de 14 de Janeiro

Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia, que seja aprovado o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Geologia e Energia (DGGE), constante do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Em 5 de Julho de 2004.

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.

MAPA ANEXO

(ver mapa no documento original)