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Decreto n.º 113-D/81
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Decreto n.º 113-D/81
de 4 de Setembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, António d'Orey Capucho, o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, o Dr. José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro e o Dr. João Carlos Vaz Serra de Moura, respectivamente Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Adjunto do Primeiro-Ministro, Adjunto do Primeiro-Ministro, Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro e Adjunto do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida.
Assinado em 4 de Setembro de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.