Declaração de Rectificação n.º 41/91

Declaração de rectificação n.º 41/91

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 20/91, de abertura de créditos especiais, publicada no Diário da República, n.º 41, de 19 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na despesa, em «10 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território», no cap. 01, div. 05, subdiv. 03, onde se lê «C. F. 8.01.0 - Material de informática (1) - 47205 contos» deve ler-se «C. F. 8.01.0 - C. E. 07.01.07 - Material de informática (1) - 47205 contos».

No cap. 50, div. 73, são eliminados os reforços sob a subdiv. 11, passando, consequentemente, os totais do Ministério e da despesa e da receita a ser de 90229 e 4365828 contos, respectivamente.

Na receita, no cap. 14, onde se lê «348822 contos» deve ler-se «346201 contos».

Nas alterações de rubrica em «06 - Ministério das Finanças», onde se lê «(8) Inclui 958510 contos» deve ler-se «(8) Inclui 958810 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Março de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.