Portaria n.º 133/96

Portaria n.º 133/96

de 2 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «Vultos da Cultura», com as seguintes características

Autor: Carlos Leitão/Luiz Duran.

Dimensões: 40 mm x 30,6 mm.

Picotado: 12 x 12 1/2.

Impressor: Litografia Maia.

1.º dia de circulação: 12 de Abril de 1996.

Taxas, motivos e quantidades

78$00 - 100 anos da morte de João de Deus - 500000.

140$00 - 500 anos do nascimento de João de Barros - 500000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 17 de Abril de 1996.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.