Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 23 de Dezembro de 1978, que rectifica a Resolução n.º 195-A/78, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «04 - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea», deve ler-se: «04 - Defesa Nacional - Departamento do Exército».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Janeiro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.