PT
Declaração
Statutory Text (1 Articles)
Declaração
Declara-se, para os devidos efeitos, que entre o original arquivado nesta Secretaria-Geral e o texto do Decreto n.º 254/74, publicado pelo Ministério da Coordenação Económica, Direcção-Geral da Contabilidade Pública, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 137, de 14 de Junho, existem as seguintes divergências, que assim se rectificam
No artigo 1.º, Ministério das Obras Públicas, onde se lê
Capítulo 21.º ...
Melhoria da rede de serviços
Sector hospitalar
Grandes beneficiações em hospitais centrais
Art. 594.º «Investimentos», n.º 2 «Edifícios» (41) ... 1800000$00
deve ler-se
Capítulo 21.º ...
Melhoria da rede de serviços
Sector hospitalar
Grandes beneficiações em hospitais centrais
Art. 584.º «Investimentos», n.º 1 «Edifícios» (41) ... 1800000$00
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Junho de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.