Declaração

Declaração

Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Comunicação Social, o Despacho Normativo n.º 147/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 6, onde se lê: «... segundo a fórmula 5/4:V, ...», deve ler-se: «... segundo a fórmula S/4:V, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Maio de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.