Portaria n.º 1338/2005

Portaria n.º 1338/2005

de 30 de Dezembro

Sob proposta do Instituto Politécnico de Beja e da sua Escola Superior de Saúde;

Considerando o disposto na Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração de vagas

O anexo à Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro, na parte que fixou as vagas para o curso de complemento de formação em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja, passa a ter a seguinte redacção

(ver tabela no documento original)

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data de entrada em vigor da Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro.

3.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 14 de Dezembro de 2005.