PT
Declaração
Statutory Text (1 Articles)
Declaração
Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria n.º 435/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 25 de Julho de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
Onde se lê
Mapa elaborado ...
...
Quadro administrativo
...
29 escriturários-dactilógrafos ...
deve ler-se
Mapa elaborado ...
...
Quadro administrativo
...
28 escriturários-dactilógrafos ...
e onde se lê
Legislação que aprova os quadros de pessoal e estabelece o respectivo Despacho Normativo de provimento - alínea c) do n.º 2 do Despacho Normativo n.º 1/80, de 4 de Janeiro.
...
Decreto-Lei n.º 34/76, de 17 de Janeiro - altera o Decreto-Lei n.º 56/73.
deve ler-se
Legislação que aprova os quadros de pessoal e estabelece o respectivo normativo de provimento - alínea c) do n.º 21 do Despacho Normativo n.º 1/80, de 4 de Janeiro.
...
Decreto-Lei n.º 34/76, de 17 de Janeiro - altera o Decreto-Lei n.º 506/73.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Agosto de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.