Portaria n.º 517/80

Portaria n.º 517/80

de 13 de Agosto

Têm surgido dúvidas sobre a composição actual das comissões instaladoras das administrações distritais dos serviços de saúde.

Por outro lado, foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 2 de Julho do corrente ano, alterações à composição de diversas comissões instaladoras com inexactidões.

Pretende-se, agora, corrigir as inexactidões referidas, reajustar a composição de algumas comissões instaladoras e tornar pública a sua constituição.

Assim, ao abrigo do artigo 85.º do Decreto-Lei n.º 413/71, de 27 de Setembro, e tendo em conta o disposto no artigo 2.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 96/80, de 5 de Maio

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Secretário de Estado da Saúde, por delegação do Ministro dos Assuntos Sociais, o seguinte

1.º A composição das comissões instaladoras das administrações distritais dos serviços de saúde passa a ser a constante do anexo à presente portaria, que da mesma faz parte integrante.

2.º Cessam as suas funções, quer como presidentes, quer como membros das comissões instaladoras, todas as pessoas não incluídas nos correspondentes cargos no anexo referido no número anterior.

3.º Ficam revogadas as alterações publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 2 de Julho de 1980, as quais não produzem quaisquer efeitos.

4.º As alterações introduzidas pela presente portaria produzem efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

Secretaria de Estado da Saúde, 25 de Julho de 1980. - O Secretário de Estado da Saúde, Fernando José Costa e Sousa.

Aveiro

Presidente - Dr. Rui Manuel Loureiro de Araújo

Vogais

Dr. Domingos Ferreira Afonso e Cunha.

Jorge Rui Ultra Carvalho da Fonseca.

Beja

Presidente - Dr. Francisco Lopes Vasques.

Vogais

Dr. António Manuel Cardoso Ferreira.

Dr. José Joaquim Pelica.

Manuel do Carmo Rita.

Enfermeiro Manuel António de Jesus Valente.

Braga

Presidente - Dr. Manuel João da Silveira Ribeiro.

Vogais

Armindo Martins Araújo Maia.

Enfermeiro Adriano Augusto da Silva Campos.

Bragança

Presidente - Dr. Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos.

Vogais

Dr. José Altino Monteiro da Silva Pinto.

Dr. João Lico Lopes.

Enfermeira Maria Ilídia Rodrigues Carvalhal.

Dr. Manuel Luís Pires.

Castelo Branco

Presidente - Dr. Manuel Ferreira Marques dos Santos.

Vogais

Dr. António Vasco de Faria Pais.

António Tomé Romero.

Dr. José Manuel Vicente Gil Barreiros.

Enfermeiro Leonel Pires de Paula.

Coimbra

Presidente - Prof. Doutor Joaquim Rodrigues Branco.

Vogais

Dr. Albano Simões de Melo.

Dr. José Gama Veiga Vieira.

Dr. Manuel Zolino da Silva Figueiredo.

Enfermeiro Alberto da Silva Mourão.

Évora

Presidente - Dr. Arquimino Rogério Simões Eliseu.

Vogais

Humberto Carlos Pereira Paixão.

Dr. Quintino Lopes.

Enfermeira Maria Fernanda Bernardino Fernandes.

Faro

Presidente - Dr. José António Barros Madeira.

Vogais

Dr. Carlos Alberto da Costa Pereira Ataíde Ferreira.

João de Sousa Cristina Júnior.

Enfermeira Maria Madalena Lopes Taveira.

Guarda

Presidente - Dr. Abel das Neves Soares.

Vogais

Dr. Pedro Ernesto Teodoro Almeida Veiga.

Dr. José Martins das Neves.

Dr. António Joaquim Ferreira da Silva Pinheiro.

Enfermeiro Manuel Mendes Fragoso.

Leiria

Presidente - Dr. Rui Couceiro Neto da Silva.

Vogais

José Manuel dos Santos Casanova.

Enfermeira Maria Helena Gomes Nereu Piedade Venâncio.

Lisboa

Presidente - Dr. António Joaquim Paulino.

Vogais

Dr. Mário Duarte Costa da Silveira.

José Constâncio Moura Portugal.

Vasco da Silva Pires Rosendo.

Enfermeira Isabel Maria Silva Sardinha.

Portalegre

Presidente - Dr. António Gonçalves Canhão.

Vogais

Dr.ª Maria Manuela Feytor Pinto Sampaio de Faria.

Abeilard da Silva Vasconcelos.

Enfermeira Maria da Conceição Farinha Esteves Ribeiro Luís.

Enfermeira Maria Rita da Cruz Marchão.

Porto

Presidente - Dr. António Emílio Sendas.

Vogais

Dr. António da Silva Reis dos Santos.

Dr. Manuel Gaspar Henriques Sobral Torres.

Dr. Aprígio Baltasar Ramos de Oliveira Santos.

Dr. Rodrigo Fernando de Oliveira Guedes de Carvalho.

Santarém

Presidente - Dr. António Azeredo Albergaria Martins.

Vogais

Dr. João Manuel Alves da Silveira Ribeiro (durante o impedimento do Dr. António A. Correia de Lima).

Dr. Joaquim Adriano Botas Castanho.

Enfermeiro Joaquim Ernesto da Fonseca.

Setúbal

Presidente - Dr. José António Constantino de Goes.

Vogais

Dr. António de Freitas Mascarenhas Lima Duarte Gerard.

Joaquim da Silva Duarte.

Viana do Castelo

Presidente - Dr. Manuel Esteves Marques.

Vogais

Dr. Alfredo Eduardo Lourenço Pinto.

Enfermeira Maria Adelina Bandeira Correia Lopes dos Santos.

Dr. José Miranda de Melo.

Dr. Francisco José Torres Sampaio.

Vila Real

Presidente - Dr. António Júlio da Silva Monteiro.

Vogais

Dr. António Passos Coelho.

José Rodrigues Sousa Pinto.

Dr. José Carlos Lopes Martins.

Enfermeira Maria Eduarda Tavares Cabral Tinoco.

Viseu

Presidente - Dr. Eduardo Leal de Loureiro.

Vogais

Dr. Álvaro Veiga.

Rui Cardoso Boavida.

Dr. António Domingues Ferreira Guiné.

Enfermeira Maria de Lurdes Pinheiro.

Secretaria de Estado da Saúde, 25 de Julho de 1980. - O Secretário de Estado da Saúde, Fernando José Costa e Sousa.