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Decreto do Presidente da República n.º 58-A/98
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 58-A/98 1998-12-04
Decreto do Presidente da República n.º 58-A/98
de 4 de Dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel António Pacheco Jorge Barreiros do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia.
Assinado em 23 de Novembro de 1998.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 26 de Novembro de 1998.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.