PT
Declaração
Statutory Text (1 Articles)
Declaração
Segundo comunicação da Secretaria de Estado da Cultura, a Portaria n.º 527/80, de 19 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No texto, onde se lê: «... pela Portaria n.º 553/80, ...», deve ler-se: «... pela Portaria n.º 523/80, ...».
É eliminado o quadro do pessoal da Biblioteca Nacional de Lisboa que consta do final dos anexos, por ter sido incluído indevidamente.
No quadro do pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde se lê
...
9 - Técnico de 1.ª classe - E.
...
deve ler-se
...
(ver nota a) 9 - Técnico de 1.ª classe - E.
...
(nota a) Três lugares a extinguir quando vagarem.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Outubro de 1980. - O Secretário-Geral, França Martins.