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PT
Declaração de Rectificação n.º 90/91
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Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Rectificação 90/91 1991-04-30
Declaração de rectificação n.º 90/91
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 300/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 8 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No sumário, onde se lê «situada na freguesia de Sorvedal, concelho de Avis» deve ler-se «situada na freguesia de Ervedal, concelho de Avis».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.