Declaração de Rectificação n.º 100/91

Declaração de rectificação n.º 100/91

Segundo comunicação do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, a Declaração de transferência de verbas n.º 54/91, publicada no Diário da República, n.º 85, de 12 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Cap. 01, div. 05, subdiv. 03, C. E. 02.03.05» deve ler-se «Cap. 01, div. 05, subdiv. 03, C. E. 02.03.02».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.