Declaração de Rectificação n.º 96/91

Declaração de rectificação n.º 96/91

Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Energia, a declaração de rectificação n.º 28-R/91, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro I, 4.ª linha, onde se lê «0,4 =< V < 1 - -» deve ler-se «0,4 =< V

1 - (mais ou menos) 1».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Abril de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.