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Rectificação n.º 7/91

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Statutory Text (1 Articles)

Rectificação 7/91 1991-03-08

Rectificação n.º 7/91

Por ter sido publicada com inexactidão a menção «é proclamado eleito», o último parágrafo do mapa nacional da eleição do Presidente da República, publicado no Diário da República, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 1991, passa a ter a seguinte redacção

Em face dos resultados verificados e tendo em vista o disposto no n.º 1 do artigo 129.º da Constituição da República Portuguesa, é eleito Presidente da República o candidato Mário Alberto Nobre Lopes Soares.

Comissão Nacional de Eleições, 25 de Fevereiro de 1991. - O Presidente, João Augusto Pacheco e Melo Franco.

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