Portaria n.º 321/98

Portaria n.º 321/98

de 26 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos «Oceanos-Plâncton», em caixas de 100 exemplares com 6 motivos diferentes e a taxa de 50$00, tendo as seguintes características

Autor: Pedro Salgado;

Dimensões: 29 mm x 25 mm;

Impressor: Australia Post Sprintpak;

Primeiro dia de circulação: 18 de Maio de 1998.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 14 de Maio de 1998.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.