Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008

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Resolução da Assembleia da República 42/2008 2008-08-01

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008

Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de Estado de S. Ex.ª o Presidente da República à Polónia e à Eslováquia, entre os dias 1 e 6 do próximo mês de Setembro.

Aprovada em 18 de Julho de 2008.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008

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