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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2008

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 29/2008 2008-07-22

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2008

Deslocação do Presidente da República a Itália e à Santa Sé

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália e à Santa Sé entre os dias 26 e 28 do corrente mês de Junho.

Aprovada em 19 de Junho de 2008.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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