Decreto do Presidente da República n.º 77/2008

Decreto do Presidente da República n.º 77/2008

de 9 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 4 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte

É confirmada a exoneração do cargo de Comandante Naval do Vice-Almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos, efectuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 29 de Setembro de 2008, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 2008.

Assinado em 2 de Outubro de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.