Decreto do Presidente da República n.º 102/2008

Decreto do Presidente da República n.º 102/2008

de 10 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel Oliveira de Castro Brandão do cargo de Embaixador de Portugal em Praga, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 7 de Novembro de 2008.

Assinado em 15 de Setembro de 2008.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 2 de Outubro de 2008.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.