Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a Portaria n.º 750/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 286, de 13 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1.º, alínea a), onde se lê: «Para potência de 9,9 kVA:», deve ler-se: «Para a potência de 9,9 kVA:».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Dezembro de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Serra.