Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que se realizou em Lisboa, em 22 de Fevereiro de 1978, a troca dos instrumentos de ratificação do Acordo Cultural entre Portugal e a Noruega, assinado em Lisboa, a 8 de Fevereiro de 1977, e publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 6 de Outubro de 1977.

Nesta conformidade e segundo o disposto no seu artigo IV, o Acordo em apreço entrou em vigor à data da referida troca dos instrumentos de ratificação, 22 de Fevereiro de 1978.

Direcção-Geral dos Negócios Políticos, 23 de Fevereiro de 1978. - O Director-Geral-Adjunto, Carlos Maria Moniz Tavares de Matos Taquenho.