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Rectificação

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Rectificação 1971-02-10

Rectificação

Tendo sido publicados com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 301, de 31 do Dezembro, pelo Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Alfândegas, os anexos A e B ao Decreto-Lei n.º 670/70, determino que se façam as seguintes rectificações

No anexo A, onde se lê

05.02 ... Cordas de porco ou ...

01 ... Cordas e seus desperdícios.

deve ler-se

05.02 ... Cerdas de porco ou ...

01 ... Cerdas e seus desperdícios.

onde se lê

25.31 ... Faldspato; leucite, ...

deve ler-se

25.31 ... Feldspato; leucite, ...

onde se lê

28.01 ... Anidrido fosfórico ...

deve ler-se

28.10 ... Anidrido fosfórico ...

onde se lê

29.35 ...

...

04 ... Fenildimetilaminopirazolona.

deve ler-se

29.35 ...

...

04 ... Fenildimetildimetilaminopirazolona.

onde se lê

32.02 ... Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extracto da noz da galba ...

deve ler-se

32.02 ... Taninos (ácidos tânicos), compreendendo o extracto da noz da galha ...

onde se lê

54.02 ... mas não fiado; estopa e desperdícios de rami, ...

deve ler-se

54.02 ... mas não fiado; estopa e desperdícios, de rami, ...

No anexo B, onde se lê

41.02 ...

03 ... Peles semicurtidas pelo crómio no estado húmido (set blues).

deve ler-se

41.02 ...

03 ... Peles semicurtidas pelo crómio no estado húmido (wet blues).

Presidência do Conselho, 1 de Fevereiro de 1971. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.

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