Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 122/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

1.º ...

A) Sinais de perigo

...

A12(elevado a a) e A12(elevado a c) - ...

deve ler-se

1.º ...

A) Sinais de perigo

...

A12(elevado a a) a A12(elevado a c) - ...

e onde se lê

5.º ...

A) ...

b) [...], completado com um sinal de modelo 1 [...]

deve ler-se

5.º ...

A) ...

b) [...], completado com um painel de modelo 1 [...]

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Março de 1978. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.