Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Marinha, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 660/70, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «... a partir de 25 de Janeiro de 1971, ...», deve ler-se: «... a partir de 22 de Janeiro de 1971, ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 11 de Janeiro de 1971. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.