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Portaria n.º 652/98

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 652/98 1998-08-29

Portaria n.º 652/98

de 29 de Agosto

O Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, criou o Teatro Nacional de São João, tendo a respectiva lei orgânica sido aprovada pelo Decreto-Lei n.º 242/97, de 18 de Setembro.

Assim, nos termos do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 42/96, de 7 de Maio, e do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 242/97, de 18 de Setembro

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, Adjunto e da Cultura, que seja aprovado o quadro de pessoal do Teatro Nacional de São João, constante do mapa anexo ao presente diploma e que dele faz parte integrante.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura.

Assinada em 3 de Agosto de 1998.

Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. - O Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.

Quadro de pessoal do Teatro Nacional de São João

(ver quadro no documento original)

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