Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que o director-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT) registou as seguintes ratificações de convenções internacionais do trabalho

Dinamarca

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Finlândia

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Islândia

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Noruega

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970: Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Sudão

Ratificações registadas em 22 de Outubro de 1970

Convenção n.º 81 sobre a inspecção do trabalho, 1947;

Convenção n.º 95 acerca da protecção do salário, 1949;

Convenção n.º 100 sobre a igualdade de remuneração, 1951;

Convenção n.º 105 acerca da abolição do trabalho forçado, 1957;

Convenção n.º 111 respeitante à discriminação (emprego e profissão), 1958.

Suécia

Ratificação registada em 26 de Outubro de 1970

Convenção n.º 108 sobre os documentos de identificação dos marítimos, 1958.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 12 de Janeiro de 1971. - O Adjunto do Director-Geral, Manuel Rodrigues de Almeida Coutinho.