Portaria n.º 594/98

Portaria n.º 594/98

de 24 de Agosto

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa de «O Mar dos Açores», com as seguintes características

Autor: Acácio Santos/Pedro Salgado;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm/80 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 4 de Agosto de 1998;

Taxas, motivos e quantidades

50$00 - golfinhos - 1000000;

140$00 - cachalote - 300000;

Carteiras contendo uma série, tendo os selos desta a particularidade de apenas serem picotados lateralmente e guilhotinados em cima e em baixo - 50000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 4 de Agosto de 1998.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.