Declaração de Rectificação n.º 28/91

Declaração de rectificação n.º 28/91

Para os devidos efeitos se declara que, por lapso, não foram publicados os modelos n.os 5, 6, 7 e 8 anexos à Portaria n.º 1221/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 291, de 19 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, pelo que se procede à sua publicação.

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.