Declaração de Rectificação n.º 23/91

Declaração de rectificação n.º 23/91

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 1240/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No sumário e no n.º 1.º, onde se lê «situadas na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Sesimbra,» deve ler-se «situadas na freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.