Declaração de Rectificação n.º 10/91

Declaração de rectificação n.º 10/91

Segundo comunicação do Ministério do Comércio e Turismo, a Portaria n.º 1201/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 287, de 14 de Dezembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1.º, onde se lê

3117.1.0 - Produção de azeite.

3117.2.0 - Refinação de azeite.

deve ler-se

3115.1.0 - Produção de azeite.

3115.2.0 - Refinação de azeite.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.