PT
Declaração de Rectificação n.º 13/91
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de rectificação n.º 13/91
Para os devidos efeitos se declara que o Diário da República, 1.ª-B série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 1991, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No sumário, onde se lê
Ministério das Finanças
Declarações
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais [...] no montante de 135584099 contos ... 34
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos [...] no montante de 6063000 contos ... 41
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas [...] no montante de 15600 contos ... 45
deve ler-se
Ministério das Finanças
Declaração n.º 1/91
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais [...] no montante de 135584099 contos ... 34
Declaração n.º 2/91
De terem sido autorizadas alterações nos orçamentos [...] no montante de 6063000 contos ... 41
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Declaração n.º 3/91
De terem sido autorizadas transferências de verbas [...] no montante de 15600 contos ... 45
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.