Declaração de Rectificação n.º 17/91

Declaração de rectificação n.º 17/91

Segundo comunicação do Ministério do Planeamento da Administração do Território, na Portaria n.º 887/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado o mapa, pelo que se procede à sua publicação integral.

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Janeiro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.