Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em «11 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação», onde se lê «Cap. 05» deve ler-se «Cap. 50».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Janeiro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.