Declaração

Declaração

Segundo comunicação da 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério das Finanças, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42 (suplemento), de 20 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê

Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária»;

Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.00 X - Remuneração extraordinária,» na coluna de reforços «21»;

Cap. 04 - Div. 01 - «C. E. 44.00 - Diversas»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, «5000 contos»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, «6875 contos»;

deve ler-se

Cap. 01 - Div. 01 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária»;

Cap. 01 - Div. 04 - Subdiv. 01 - «C. E. 44.09 X - Remuneração extraordinária», na coluna de reforços «12»;

Cap. 04 - Div. 01 - «C. E. 44.09 - Diversas»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 01.02 A, na coluna de anulações, «3500 contos»;

Cap. 07 - Div. 01 - C. E. 44.09 X, na coluna de reforços ou inscrições, «5375 contos»;

Nos totais das colunas «Reforços ou inscrições» e «Anulações», onde se lê «228822 contos» deve ler-se «227322 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Abril de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.