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Portaria n.º 1378/2008

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1378/2008 2008-12-02

Portaria n.º 1378/2008

de 2 de Dezembro

Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior privado indicados nos anexos à presente portaria;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de Março;

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de Setembro

Manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte

1.º

Fixação de vagas

São fixadas, nos termos dos anexos à presente portaria, as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior privado.

2.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, em 14 de Novembro de 2008.

ANEXO I

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária

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ANEXO II

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação

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ANEXO III

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria

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ANEXO IV

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

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ANEXO V

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica

(ver documento original)

ANEXO VI

Cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria

(ver documento original)

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