Portaria n.º 1327/2003

Portaria n.º 1327/2003

de 28 de Novembro

Sob proposta da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;

Ao abrigo do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração

1 - No anexo I da Portaria n.º 913-B/2003, de 30 de Agosto, é suprimida a referência à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (curso a funcionar em Chaves).

2 - No anexo II da Portaria n.º 913-B/2003, de 30 de Agosto, o número de vagas para o curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (curso a funcionar em Chaves) é alterado para 40.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos desde a data de entrada em vigor da Portaria n.º 913-B/2003, de 30 de Agosto.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 12 de Novembro de 2003.