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Portaria n.º 526/98

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 526/98 1998-08-17

Portaria n.º 526/98

de 17 de Agosto

O quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 1019/94, de 22 de Novembro, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 32/98, de 19 de Janeiro, necessita de ser alterado de modo a contemplar dois funcionários, da carreira médica, que se encontram efectivamente vinculados ao Hospital e cujos lugares, por lapso, não foram considerados aquando da elaboração da última portaria acima referida.

Assim

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, Adjunto e da Saúde, que o quadro de pessoal do Hospital Geral de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 1019/94, de 22 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 32/98, de 19 de Janeiro, seja alterado de acordo com o mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 24 de Julho de 1998.

Pelo Ministro das Finanças, João Carlos da Costa Ferreira da Silva, Secretário de Estado do Orçamento. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

MAPA ANEXO

(ver mapa no documento original)

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